Acontecem nessa semana as audiências quanto ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana – MG. Essas sessões são denominadas de Audiências de Gerenciamento de Caso e têm o objetivo de preparar as partes para o julgamento, discutir a condução, o cronograma e reunir documentos.
As Audiências de Gerenciamento de Caso acontecem na Corte de Tecnologia e Construção, nos dias 18 e 19. Na ação, que é considerada a maior da história em tribunais britânicos, 700 mil brasileiros processam a mineradora BHP pelo rompimento da barragem. O julgamento de responsabilidade tem previsão de início em 7 de outubro deste ano e de duração de 14 semanas.
Desde 2018, cerca de 700 mil atingidos, enfrentam a empresa BHP na maior ação ambiental coletiva do mundo. No entanto, em 2022, a empresa entrou com pedido para que a Vale também responda sobre o caso. As duas empresas são administradas pela Samarco.
Se as empresas forem responsabilizadas pelo rompimento, a Vale pode ser condenada a arcar com parte das indenizações, que são aproximadamente R$ 230 bilhões.
O rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 5 de novembro de 2015 e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Ao todo, 19 pessoas morreram e mais de 50 milhões de metros cúbicos de lama foram lançados na bacia hidrográfica do Rio Doce, que inclui o Rio Piranga, que banha Ponte Nova e outros 11 Municípios.
Em março de 2016 foi instituída a Fundação Renova por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Esta que tem o objetivo de mobilizar as pessoas e contribuir para a reparação dos danos resultantes do rompimento da barragem de Fundão.
Foto: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).